Franco da Rocha, 11 de agosto de 2026
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Processo Administrativo nº 008/2026 - Chamamento Público nº 001/2026
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ANEXO I - Solicitação de Credenciamento.pdf
ANEXO II - Termo de Referência.pdf
ANEXO III - Declaração de ausência de conflito de interesses.pdf
ANEXO IV - Declaração de não condenação.pdf
ANEXO IX - Declaração de veracidade das informações.pdf
ANEXO V - Declaração de inexistência de impedimentos.pdf
ANEXO VI - Declaração de ciência da inexistência de vínculo empregatício.pdf
ANEXO VII - Declaração de Cumprimento do INCISO XXXIII do Art. 7º da CF.pdf
ANEXO VIII - Declaração de disponibilidade.pdf
ANEXO X - Termo de ciência e sigilo.pdf
ANEXO XI - Termo de Credenciamento Pessoa Física.pdf
ANEXO XII - Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica.pdf
ANEXO XIII - Declaração de Conhecimento e Atendimento às Condições do Edital.pdf
ANEXO XIV - Declaração de Cumprimento das Exigências de Reserva de Cargos.pdf
ANEXO XV - Declaração de vínculo servidor público.pdf
Edital Credenciamento Médico Perito.pdf